Da Correição Parcial na Justiça Federal e sua Atualidade em Face da Reforma do Poder Judiciário

Alberto Nogueira é Mestre e Doutor em Direito e ainda Livre-Docente em Direito Tributário e Financeiro, com longa e rica vivência no campo da tributação: ingressou no Ministério da Fazenda, onde exerceu a carreira fiscal e da procuradoria, sempre por concurso público, desempenhando funções e atividades de maior relevância. Foi, em várias oportunidades, Delegado do Brasil perante a Organização das Nações Unidas - ONU.
Exerceu a advocacia até 1979, nos níveis da militância forense e de consultoria especializada, contando com dezenas de trabalhos publicados.
Ingressou na magistratura federal por concurso público, no qual logrou classificar-se em 1º lugar (no Estado do Rio de Janeiro) e em 2º (no Brasil) em outubro de 1979, exercendo, desde o início, a plena titularidade da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
A partir de 1989, tendo merecido a unanimidade de votos dos Ministros do extinto Tribunal Federal de Recursos, passou a integrar o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo), do qual foi Presidente.
Há mais de duas décadas exerce o magistério superior no Rio de Janeiro, sendo, atualmente, professor titular em cursos de graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado).
É consagrado conferencista, intensamente solicitado no Brasil e no exterior.

Área: Processo do Trabalho
Formato: Brochura
Páginas: 222
Edição: 1ª - 2005
ISBN: 8571475075
Dimensões: 14 x 21 cm
Peso: 391 gr
Editora: Renovar

Finalmente levado à publicação o trabalho intitulado Da Correição Parcial na Justiça Federal e sua atualidade em face da Reforma do Poder Judiciário (EC nº 45, de 8/12/2004). Pelas teses nele propostas e acatadas no volver do tempo (notadamente com a nova redação dada ao art. 558 do CPC pela Lei nº 9.139, de 30/11/1995), sua divulgação, em razão dos objetivos alcançados, a tornaria desnecessária. Agora a exposição do tema se torna indispensável, por ser, até agora, o único estudo a enfrentar com rigor científico as questões que envolvem as garantias do magistrado e do processo, no que se entende, em especial, com a independência da função jurisdicional.
Com a chamada Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional nº 45, de 8/12/2004), as questões postas em xeque naquele pioneiro estudo agora se tornam de absoluta atualidade quanto aos recursos que a "apressada" Reforma (após 12 anos de hibernação legislativa, o projeto foi aprovado a toque de caixa, em poucos dias, praticamente sem discussão no meio da chamada sociedade civil, e mesmo no âmbito legislativo), afinal aconteceu.
Quer o autor, magistrado e professor, com este novo livro e antigo trabalho, dar sua contribuição ao debate sobre o destino da magistratura brasileira.