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Processo do Trabalho - Ação Rescisória - Franscisco Antonio de Oliveira - 3º Edição Revista Atualizada e Ampliada
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Ação Rescisória - 3ª Edição

Enfoques trabalhistas - Francisco Antonio de Oliveira - RT

Código: 9788520331644


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Mais informações sobre o livro:

A ação rescisória é espécie de instrumento processual heróico, com regras especiais próprias, e tem o objetivo de livrar a coisa julgada do vício da ilegalidade, sem se envolver com a injustiça da decisão. A partir de um enfoque processualístico-trabalhista, o autor esmiúça o tema, examinando seus aspectos teóricos sem perder de vista os aspectos práticos, desde a fase postulatória, passando pelo julgamento e execução, até os recursos cabíveis.

  
Saiba mais.
  • Autor/Minicurriculo
    Francisco Antonio de Oliveira é juiz-presidente (aposentado) do Tribunal Regional do Trabalho da 2.a Região. Presidiu o TRT de São Paulo durante o biênio 2000/2002. É mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenou o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho no período de 2001/2002. Integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho no biênio 2000/2002. É membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Social - Seção Brasileira da Société Internationale de Droit du Travail et de la Securité Sociale, do Instituto dos Advogados de São Paulo (sócio colaborador), da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul (sócio efetivo titular), da Academia Paulista de Magistrados (acadêmico suplente), da Academia Paulista de Letras Jurídicas (sócio fundador) e da Academia Campineira de Letras e Artes. Foi agraciado com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, e promovido ao grau de Grande Oficial no ano de 2002, pelo Tribunal Superior do Trabalho. Menção elogiosa do Tribunal Superior do Trabalho sobre a obra A execução na Justiça do Trabalho - Sessão Plenária de 16.06.1988. Menção elogiosa do Tribunal Superior do Trabalho sobre as obras publicadas - 14.a Sessão Extraordinária realizada em setembro/1993. Menção elogiosa do Tribunal Superior do Trabalho sobre obras publicadas - 32.a Sessão Ordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos. Agraciado com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2.a Região, no grau de Grão-Cruz. Agraciado com o título de "Cidadão Campineiro" pela Câmara Municipal de Campinas/SP.
  • Informações Gerais

    Área: Proces. Trabalhista

    Formato:  Brochura
    Páginas: 430 páginas
    Edição:  3ª - 2008
    ISBN:  978-85-203-3164-4
    Dimensões:  14 x 21
    Peso: 300 gr
    Editora: RT

 

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