O Vade Mecum Penal e Processual Penal foi pensado especificamente para os profissionais que atuam nas áreas penal e processual penal (juízes, promotores, defensores, delegados, advogados), para aqueles que querem prestar concursos públicos, bem como para quem deseja fazer o exame da OAB na área de penal, por reunir as mais importantes leis do Direito Penal e do Direito Processual Penal e legislação correlata aos Códigos Penal Militar e Processual Penal Militar, somente exploradas em obras específicas.
Desta feita, este Vade Mecum, coordenado pelo Prof. Rogério Greco, constitui poderosa ferramenta de estudo, e de trabalho para aqueles que optaram por concentrar sua atuação nas áreas penal e processual penal.
Além da Constituição Federal, os Códigos Penal, Processual Penal, Penal Militar e Processual Militar, além de vasta legislação correlata.
Não foram esquecidos, também, os principais diplomas reguladores da Advocacia, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União e da Magistratura.
Da mesma maneira, foram inseridas no texto as resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do Supremo Tribunal Federal (STF); do Superior Tribunal de Justiça (STJ); do Superior Tribunal Militar (STM) e do Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) – que versam sobre os temas abordados na obra; além das súmulas do STF (inclusive as vinculantes), do STJ e do STM. A legislação complementar é a mais abrangente possível sobre o tema proposto pelo Vade Mecum.
Com importante diferencial, apresenta um índice remissivo exaustivo, no qual uma palavra-chave poderá ser apontada em vários textos legislativos diferentes, possibilitando, dessa forma, sua correlação.
Essa nova ferramenta é indispensável aos que procuram especializar-se nas áreas penal e processual penal, bem como àqueles que pretendem realizar concursos públicos ou mesmo exames da OAB.