Analogia e Criação Judicial - 1ª Edição

Maurizio Marchetti nasceu na Capital do Estado de São Paulo, em 1963. Bacharel em Direito pela USP e Filosofia pela UNICAMP. Mestre em Direito pela UNESP e mestre em Filosofia pela UNICAMP. Foi membro da Magistratura do Estado de São Paulo. É juiz titular da Vara Trabalhista de Sumaré, do Tribunal Regional do Trabalho, da 15ª Região.

Área: Diversos
Formato: Brochura
Páginas: 88
Edição: 1ª - 2002
ISBN: 8574532630
Dimensões: 14 x 21 cm
Peso: 132 gr
Editora: Juarez de Oliveira

No presente trabalho o autor faz uma análise crítica das teorias sobre a analogia jurídica: procedimento lógico ou procedimento axiológico? Remontando desde o surgimento do problema das lacunas, o autor mostra que a analogia jurídica é um procedimento complexo que envolve duas fases, sendo a primeira uma fase pré-lógica, ou axiológica, e a segunda uma fase lógica. Sustenta que o cerne do problema está em sua fase pré-lógica, quando o aplicador decide os valores a serem prestigiados, sendo a fase lógica nada mais que um mero jogo de palavras. Por isso, critica de maneira eficaz as teorias que reduzem a analogia a um procedimento de caráter apenas lógico, porque centram suas preocupações apenas em um aspecto secundário da questão. Não havendo assim uma justificação lógica, mas sim axiológica, a analogia jurídica somente se justificará se estiver a serviço da justiça, que no entender do autor significa respeito aos valores individuais da pessoa humana.