A proteção da fauna sob a ótica constitucional

Área: Diversos
Formato: Brochura
Páginas: 186
Edição: 1ª - 2003
ISBN: 8574534137
Dimensões: 14 x 21 cm
Peso: 254 gr
Editora: Juarez de Oliveira

A despeito do grande número de leis ambientais (nacionais, estaduais e municipais) que há algumas décadas vêm sendo editadas no país, foi em 1988 que a proteção dos recursos ambientais ganhou relevo constitucional. Meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho receberam atenção especial da Constituição da República pelo reconhecimento da profunda influência do meio ambiente ecologicamente equilibrado na qualidade de vida e na dignidade da pessoa humana.
Partindo destas considerações, esta obra busca refletir a importância do equilíbrio ambiental na manutenção da qualidade de vida humana e a contribuição prestada pelo bem ambiental "fauna" na manutenção deste tão almejado equilíbrio ambiental.
Além de desvendar os fundamentos dos rigorosos comandos constitucionais, discorre sobre o contéudo jurídico de suas disposições e vedações e, em várias oportunidades, ilustra as passagens doutrinárias com casos pontuais, situações verificadas no dia a dia, logrando assim demonstrar como teoria e prática muitas vezes se harmonizam ou, muitas vezes, lamentavelmente, se incompatibilizam.