A Criminalidade Informática - 1ª Edição

Roberto Chacon de Albuquerque, professor universitário, tem-se dedicado há vários anos ao estudo do direito da informática.
Em 1995, defendeu dissertação de mestrado em direito na Universidade de Brasília sobre A interdependência entre a propriedade intelectual de software e o direito público: uma análise de direito comparado.
O professor Roberto Chacon de Albuquerque teve vários artigos publicados em revistas jurídicas brasileiras e estrangeiras sobre direito da informática, tendo ainda apresentado palestras em congressos e seminários jurídicos no Brasil e no exterior. É membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Internacional e do Mercosul.

Área: Diversos
Formato: Brochura
Páginas: 242
Edição: 1ª - 2006
ISBN: 8574535788
Dimensões: 14 x 21 cm
Peso: 311 gr
Editora: Juarez de Oliveira

A presente obra sobre criminalidade informática segue um esquema uniforme. Após a introdução, há um capítulo sobre aspectos técnicos básicos referentes à informática, com especial atenção para a internet. Logo depois, um com respeito à necessidade de reforma legislativa para enquadrar a criminalidade informática e outro sobre as características principais dos crimes informáticos. Adiante, seguem-se os capítulos em que se propõem ou não alterações, sob a forma de proposta legislativa, para adaptar o direito penal à criminalidade informática. Optou-se, nesta obra, pelo direito alemão e pelo direito holandês como objeto de estudo comparado com o direito brasileiro. Nos anexos, há ainda a tradução livre, não oficial, dos artigos dos Códigos Penais alemão, holandês, austríaco, belga e suíço referentes aos crimes informáticos.