Da Liminar em Matéria Tributária - 2ª Edição

Kiyoshi Harada é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário e em Ciência das Finanças pela USP. Especialista em Teoria Geral do Processo pela UNIP. Mestre em Direito Processual Civil pela UNIP. Professor de Direito Administrativo e de Direito Financeiro da UNIP. Sócio da Harada Advogados Associados. Presidente do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos. Secretário-Geral do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Association Interamericana de La Tributación, Rosário, Argentina. Ex-Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo.

Área: Diversos 
Formato: Brochura
Páginas: 270
Edição: 2ª - 2003
ISBN: 8574534188
Dimensões: 16 x 23 cm
Peso: 438 gr
Editora: Juarez de Oliveira

Esta obra estuda as medidas liminares, no âmbito do direito tributário, abarcando todos os provimentos cautelares ou antecipatórios, que podem ser concedidos em qualquer tipo de processo, mas, conferindo-lhe efeito prático e privilegiando o princípio de efetividade da jurisdição.
Por isso, o estudo confere maior relevância ao direito substancial de cautela, considerando esta como elemento estrutural da atividade jurisdicional, conferida ao judiciário, em regime de monopólio estatal.
A obra é completada com modelos de petições iniciais, que bem ilustram a aplicação da matéria abordada, nesta edição revista e ampliada.