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Curso de Direito Tributário Brasileiro - 11ª edição, revista e atualizada
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Curso de Direito Tributário Brasileiro - 11ª edição, revista e atualizada


2010 - Sacha Calmon Navarro Coêlho - Forense


Código: 9788530931254
Forense

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  • Autor

    O Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho é Doutor em Direito Público pela UFMG, desde 1981; ex-Professor de Direito Financeiro e Tributário da UFMG entre 1973 e 2004, tendo sido Professor Titular entre 1990 e 2004, Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFRJ desde 2004; Fundador e ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT, sediada em Belo Horizonte; Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF; Membro do International Fiscal Association (IFA), tendo sido relator nacional do Brasil no Congresso de Barcelona (1991); Juiz Federal aposentado (classificado em 1º lugar entre 1.813 candidatos no 4º concurso nacional, tendo exercido essa função de 1987 até 1994); ex-Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal  do Estado de Minas Gerais de 1980 a 1983; Titular da Cadeira nº 31 da Academia Mineira de Letras Jurídicas; 49 livros, sendo 23 de sua autoria e 26 em co-autoria; mais de duas centenas de artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional e internacional; centenas de palestras proferidas em congressos nacionais e internacionais no Brasil, na Argentina e na Espanha, Tributarista do ano de 1981, em eleição direta realizada pelo IOB; publica semanalmente no Jornal Estado de Minas artigos na coluna "Opinião" há mais de 5 anos.


  • Informações Gerais

    Área: Direito Tributário
    Formato: CapaDura 
    Páginas: 814
    Edição: 11ª - 2010
    ISBN: 9788530931254
    Dimensões:17 x 25,5 cm
    Peso: 1550gr
    Editora: Forense

  • Sinopse

    Na obra, o Autor faz precederem ao estudo do Direito Tributário duas digressões. A primeira, dedicada à Filosofia do Direito, uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito como técnica de convívio social e de planificação de comportamentos. A segunda, sobre o estudo da jurídica como categoria epistemólogica da Ciência do Direito, dotando o leitor de uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico e de sua descomunal importância. O mais interessante é, contudo, a interferência desses estudos no próprio campo do Direito Tributário, de uma maneira espontânea e visceral, causando até mesmo uma certa surpresa ao leitor. Depois, o Autor cuida da Parte Constitucional, com o estudo de cada dispositivo constitucional de repercussão direta no Direito Tributário. Na parte dedica ao CTN, exaure, com a mesma minúcia, o Direito Tributário que habita o Código básico, bem como as leis complementares posteriores, sem descurar da análise estrutural de todos os impostos de nosso sistema tributário. O conteúdo da obra está inteiramente atualizado com as constantes mudanças do Texto Constitucional e das leis complementares que tratam da matéria tributária.

    Por tudo isso, o Curso de Direito Tributário Brasileiro tanto serve ao estudante que deseja realmente aprofundar os seus conhecimentos de Direito Tributário quanto aos profissionais do Direito, Juízes, Advogados, Membros do Ministério Público e Funcionários Fiscais em geral, como tomo de consulta obrigatória.

 

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