Crimes Contra a Ordem Tributária - 2ª edição

Esta obra enfrenta o problema das especialidades tradicionais entre os advogados. Os penalistas geralmente pouco conhecem do Direito Tributário e os tributaristas quase nada sabem do Direito Penal. Como Juiz Federal, o autor constatou essa realidade e decidiu escrever este livro, com um capítulo dedicado aos tributaristas, contendo noções de Direito Penal, e outro dedicado aos penalistas, contendo noções de Direito Tributário.

O livro compõe-se de quatro partes. Na primeira, onde se encontram os dois referidos capítulos, são estudados os Conceitos Fundamentais indispensáveis para uma compreensão adequada de muitas das questões abordadas no restante da obra Na segunda parte são estudados O Ilícito Penal e as Garantias Constitucionais. Na terceira parte são estudados Os Tipos e as Penas e na quarta parte, finalmente, são estudadas, individualmente, Algumas Questões de Direito Penal e Processual, que têm sido suscitadas no âmbito dos crimes contra a ordem tributária.

Não se trata apenas de mais um livro sobre essa parte do Direito Penal, pois o autor pretende haver abordado nele questões até agora não estudadas, e aprofundado outras que têm sido abordadas apenas superficialmente.