O livro Código Tributário Nacional divide-se em duas partes. Na primeira há uma noção introdutória da matéria, com o exame da atividade financeira estatal, da receita pública e dos aspectos mais relevantes do direito tributário. Na segunda são apresentados comentários a dispositivos do Código Tributário Nacional, contendo a análise dos preceitos mais importantes de cada norma, inclusive com a indicação de bibliografia e de referências jurisprudenciais acerca dos assuntos tratados em cada artigo. Apresenta um prático índice alfabético-remissivo que conta também com indicação do artigo correspondente no Código Tributário ou na Constituição. Destina-se a profissionais e estudantes, inclusive aos candidatos a concursos públicos.
José Jayme de Macêdo Oliveira
Código Tributário Nacional
Área: Direito TributárioFormato: Capa DuraPáginas: 860 Edição: 5ª - 2010 ISBN: 9788502076327Dimensões: 23 x 16 cmPeso: 1.057 grEditora: Saraiva
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