O Autor elege seu ponto de partida na Teoria Geral da não cumulatividade e, firmado nessa posição epistemológica, passa a analisar seus fundamentos com o objetivo de discorrer sobre as técnicas susceptíveis de serem adotadas pelo legislador. Em seguida, examina a não cumulatividade na forma prevista pelo ordenamento positivo brasileiro. Seguindo avante, ingressa nas figuras do ICMS e do IPI, tributos de longa data submetidos a esse regime, discutindo suas particularidades e procurando enfrentar as controvérsias delas emergentes. Mas, não limita seu trabalho, de cunho crítico-descritivo, à discussão desses dois importantes impostos. Inscreve também, no âmbito de suas cogitações, a análise do PIS e da COFINS, bem como os preceitos inerentes à não cumulatividade dos impostos e contribuições residuais.
Paulo de Barros Carvalho
Emérito e Titular da PUC-SP e da USP
Analisando o desenvolvimento do instituto da não-cumulatividade tributária, o livro explica, inicialmente, em que ela consiste, em seguida o cenário brasileiro é analisado de forma detalhada, focando-se no panorama constitucional da não-cumulatividade tributária sob uma perspectiva histórico-jurídica (com remissão constante às decisões do STF), buscando-se demonstrar em que consiste esse instituto à luz da jurisprudência pátria.
O aspecto infraconstitucional da não-cumulatividade é, na seqüência, objeto de delongado estudo, com o delineamento das normas legais aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS/COFINS e aos impostos e contribuições residuais.
Ao cabo, são analisados aspectos pontuais da não-cumulatividade tributária, tais como o direito à correção monetária dos créditos escriturais, a cumulatividade residual gerada nas operações com empresas optantes do SIMPLES e os prazos decadencial e prescricional para postulação do direito à utilização dos créditos nas exações não-cumulativas.