José Carlos G. Xavier de Aquino é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor de Processo Penal da Faculdade de Direito de Osasco. Ex-Professor de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Ex-Coordenador da Assessoria Técnico-Policial da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (1985/1988). Ex-Conselheiro Estadual de Política Criminal e Penitenciária (1986/1988). Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UNIP.
Área: DiversosFormato: BrochuraPáginas: 328Edição: 4ª - 2002 ISBN: 8574532886Dimensões: 16 x 23 cmPeso: 525 grEditora: Juarez de Oliveira
Reveste-se de suma importância, para aqueles que gravitam na órbita do Direito Processual Penal, o tema que é objeto desta nossa monografia que sai em nova edição, inteiramente reformulada, substancialmente aumentada.Aliás, não seria exagero de nossa parte afirmar que hoje, praticamente, inexiste processo que não se utilize, da prova testemunhal como veículo para atestar os fatos que se investigam. Com o presente trabalho propusemo-nos a proporcionar aos universitários e militantes do Direito alguma coisa de útil.Assim é que procuramos escrever de forma didática, bem como fornecer, sobre o assunto, razoável repertório de jurisprudência dos dois tribunais paulistas e do Supremo Tribunal Federal.Inegável a importância da jurisprudência para os praticantes. Estes, não raro, procuram sustentar suas teses perante o Judiciário através desse meio.Entendemos ser oportuno em alguns pontos fazer remissão ao Projeto do Novo Código de Processo Penal, que se encontra em fase de tramitação nas casas legislativas.
LANÇAMENTO: DIREITO E JUSTIÇA (Reflexões de um Advogado)
07 de dezembro em Belo Horizonte.
LANÇAMENTO: ADVOCACIA NOS TRIBUNAIS HOMENAGEM A ARISTÓTELES ATHENIENSE
Dia 29 de fevereiro a partir das 19h em Belo Horizonte
Crise e Desafiosda Constituição
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