Esta obra, que se apresenta com o título de Teoria Geral do Processo - Primeiros Estudos, não reproduz exclusivamente uma reunião de pontos ou elementos do estudo do Processo para o ensino didático. Pretende ir além disso, questionando aspectos controvertidos e polêmicos da Teoria do Processo que, extravasando os limites curriculares das Faculdades de Direito, atualmente interessa, como matéria multidisciplinar, aos segmentos acadêmicos mais variados e voltados às Ciências Humanas e Sociais e à atividade de advocacia, assessoria, consultorias, pareceres e à reflexão jurídica em geral.O processo é aqui estudado na perspectiva democrática como instituição jurídica constitucionalizada de regência dos procedimentos legais que põem em movimento direitos processualmente criados e assegurados.
Rosemiro Pereira Leal
LANÇAMENTO: DIREITO E JUSTIÇA (Reflexões de um Advogado)
07 de dezembro em Belo Horizonte.
LANÇAMENTO: ADVOCACIA NOS TRIBUNAIS HOMENAGEM A ARISTÓTELES ATHENIENSE
Dia 29 de fevereiro a partir das 19h em Belo Horizonte
Crise e Desafiosda Constituição
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