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Inibições Processuais
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Inibições Processuais


Abstenção, Impedimento e Suspeição no Processo Civil, Processo Administrativo e Arbitragem - 2011 - Wendel de Brito Lemos Teixeira


Código: 9788538401964
Editora Del Rey

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PRODUTO SUJEITO A CONFIRMAÇÃO DE ESTOQUE

 
Mais informações sobre o livro:

Prefácio: Fredie Didier Júnior

  
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  • Autor

    Wendel de Brito Lemos Teixeira é Mestrando em Direito Público pela UFU. Advogado.

  • Informações Gerais

    Área: Processo Civil
    Formato: Brochura
    Páginas: 278
    Edição: 1ª - 2011
    ISBN: 9788538401964
    Dimensões:16 x 22,5 cm
    Peso: 417gr
    Editora:Del Rey

  • Temário

    Da Autotutela à Jurisdição

    A Jurisdição e o Princípio do Devido Processo Legal

    O Princípio da Imparcialidade do Julgador como Desdobramento do Princípio do Devido Processo Legal

    O Princípio da Imparcialidade do Julgador Versus o Princípio do Julgador Natural

    O Princípio da Imparcialidade do Julgador Versus Ativismo Judicial

    O Princípio da Imparcialidade do Julgador como Garantia Fundamental Implícita

    Importância de Promoção de Emenda Constitucional Prevendo a Imparcialidade do Julgador expressamente na Constituição Brasileira

    As Garantias Institucionais do Poder Judiciário, as Garantias Pessoais dos Magistrados e as Incompatibilidades como Mecanismos de Salvaguarda da Imparcialidade do Julgador

    A Humanização do Processo

    A Imparcialidade do Julgador no Processo Civil

    Exceções Processuais

    Inibições Processuais

    O Prejulgamento

    A Imparcialidade do Julgador e Produção de Provas

    As Inibições Processuais em Relação a Outros Participantes do Processo Previsto no Art. 138 do CPC

    As Inibições Processuais e a Caracterização de Crime contra a Honra

    As Inibições Processuais e a Responsabilidade Civil do Estado e do Magistrado

    Competência Originária do STF Derivada de Impedimento e Suspeição de Membros de Judiciário

    Antecipação de Tutela, Cautelares, Liminares e Impedimento e Suspeição

    A Garantia Fundamental da Imparcialidade do Julgador no Processo Administrativo

    A Garantia Fundamental da Imparcialidade do Julgador na Arbitragem

    As Inibições Processuais como forma de Contribuição para Prestação Jurisdicional

 

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