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Direito Processual Civil - Ação Recisória e Recursos Para os Tibunais Superiores RPC 23
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Ação Rescisória e Recursos para os Tribunais Superiores - RPC - 23

2010 - Rodrigo Barioni - RT

Código: 9788520336663


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Recursos no Processo Civil

  
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  • Autor

    Rodrigo Barioni é Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC - SP, onde é professor dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu. Professor do curso de pós-graduação lato sensu da Escola Superior de Advocacia (ESA). Professor convidado dos cursos de pós-graduação lato sensu do Centro de Extensão Universitária (CEU), da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Membro do Conselho de Apoio e Pesquisa da RePro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Advogado em São Paulo.

  • Informações Gerais

    Área: Direito Processual Civil
    Formato: Brochura
    Páginas: 401
    Edição: Volume 23 - 2010
    ISBN: 9788520336663
    Dimensões: 14 x 21 cm
    Peso: 388 gr
    Editora: RT

  • Sinopse
    O instituto da coisa julgada torna imutável a decisão judicial, que não poderá mais ser alterada por meio de recurso, a não ser em casos expressamente previstos, um dos quais é a ação rescisória. A alteração da decisão final em ação rescisória sofre limitação recursal ainda maior, ganhando especial relevo o recurso extraordinário e o recurso especial.
    A obra inicia pelo exame da própria ação rescisória, a partir dos seus elementos, que evidenciam diversos aspectos polêmicos. Em seguida, analisa os recursos extraordinário e especial, detendo-se nas finalidades dos Tribunais Superiores e dos recursos de estrito direito: origem e hipóteses de cabimento. Finalmente, sistematiza o cabimento desses recursos em cada uma dos fundamentos da ação rescisória (art. 485 do CPC), para agrupar as situações que os admitem e as que não os admitem, dando ênfase à cognição que poderá ser desenvolvida no STF e no STJ.

 

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