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Direito Processual Civil - Ação Rescisória Comentada - J. E. Carreira Alvim - 2º Edição
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Ação Rescisória Comentada - 2ª edição

2009 - J. E. Carreira Alvim - Juruá

Código: 9788536225227


De:
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  • Sinopse

    LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
    TÍTULO IX – DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS
    CAPÍTULO IV – DA AÇÃO RESCISÓRIA
    ART. 485. CASOS DE RESCISÃO DE SENTENÇA
    ART. 486. AÇÃO ANULATÓRIA
    ART. 487. LEGITIMIDADE PARA AGIR
    ART. 488. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL
    ART. 489. MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS DE TUTELA
    ART. 490. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
    ART. 491. PROCEDIMENTO
    ART. 492. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA
    ART. 493. RAZÕES FINAIS DAS PARTES
    ART. 494. JULGAMENTO: JUÍZO RESCINDENTE E JUÍZO RESCISÓRIO
    ART. 495. DECADÊNCIA DA AÇÃO RESCISÓRIA 

  • Autor
    J. E. Carreira Alvim
  • Informações Gerais
    Área: Processo Civil
    Formato: Brochura
    Páginas: 220
    Edição: 2ª - 2009
    ISBN: 9788536225227
    Dimensões: 14,5 x 21
    Peso: 294 gr
    Editora: Juruá

 

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