A Responsabilidade Civil por Presunção de Causalidade - 1ª Edição

Caitlin Sampaio Mulholland

Área: Direito Processual Civil
Formato: Brochura
Páginas: 366
Edição: 1ª - 2010
ISBN: 9788562027048
Dimensões: 16 x 23 cm
Peso: 552 gr
Editora: GZ

O escopo deste livro é possibilitar a sistematização de uma teoria acerca da presunção de causalidade na responsabilidade civil. A motivação para a escolha deste tema tão complexo foi a constatação de que cada vez mais a Jurisprudência e a Doutrina vêm se preocupando com este elemento da responsabilidade civil, principalmente por conta da crescente objetivação das hipóteses de responsabilidade civil, principalmente por conta da crescente objetivação das hipóteses de responsabilidade civil e do afastamento do elemento subjetivo da culpa na análise da obrigação de indenizar que, de certa forma, dilui o peso da análise do nexo de causalidade na responsabilidade civil.
O nexo de causalidade ganha relevo especial para a configuração da responsabilidade civil objetiva, pois este será a sua base de fundamentação, ao lado, evidentemente, do desenvolvimento da atividade arriscada ou de outros fatores objetivos de imputação.
Quando se investiga materialmente a cadeia de eventos geradora do resultado danoso, a análise é evidentemente fatual. Mas esta análise não traz qualquer relevância jurídica. É uma simples indicação das potenciais causas do dano, das condições que levam ao dano. Toda análise causal deve passar necessariamente por esta primeira etapa de investigação, independentemente da teoria causal que se adote.