A Produção da Prova no Direito Processual: O alcance e os limites do ativismo judicial - 1ª Edição

Rossana Teresa Curioni Mergulhão é Juíza de Direito no Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru - SP. Docente. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Área: Direito Processual Civil
Formato: Brochura
Páginas: 216
Edição: 1ª - 2010
ISBN: 9788538400714
Dimensões: 15,5 x 22,5 cm
Peso: 335 gr
Editora: Del Rey

"(...) A presente obra tem por objetivo, dentre outros, o de levar à reanálise do processo a ser conduzido pelo Juiz como agente estatal, verdadeiramente comprometido com a pacificação social e efetivação dos direitos constitucionalmente garantidos.
Analisa a teoria geral da prova, enfrentando a questão tormentosa da verdade no processo. Depois dos sistemas probatórios, focaliza a temática do objeto e finalidade da prova. Outro ponto alto de seu trabalho diz com a teoria do ônus dinâmico da prova, enfatizando a necessidade e importância de, em certos momentos, o juiz deter a iniciativa probatória, como forma e equilibrar e nivelar as partes no combate judicial.
Após tecer considerações sobre os princípios atinentes à prova, aborda com lucidez a questão central, ligada ao ativismo judicial no campo probatório, inserindo-o e cotejando com os princípios da imparcialidade do juiz e dispositivo, sublinhando os aspectos mais polêmicos e candentes. Desbordando para outros campos, estuda o ativismo judicial na relação consumerista, nos processos penal e trabalhista. (...)"

Sérgio Shimura
Procurador de Justiça
Livre-Docente da PUC/SP
Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da PUC/SP