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INSS - Manual de Benefícios Assistenciais - 2ª Edição, Revista, Ampliada e Atualizada
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INSS - Manual de Benefícios Assistenciais - 2ª Edição, Revista, Ampliada e Atualizada


2010 - Carlos Silvestre - JH Mizuno


Código: 9788577890897
JH Mizuno

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Mais informações sobre o livro:

Deficientes e Idosos - LOAS; Vítimas da Talidomida; Vítimas do Acidente Nuclear de Goiânia; Vítimas de hemodiálise de Caruaru; Seringueiros da Região Amazônica, durante a 2ª Guerra Mundial; Hanseníase - Pensão Especial; Benefícios Regidos ou Influenciados por Legislação Especial.

  
Saiba mais.
  • Autor

    O autor, Carlos Silvestre, advogado, inscrito na OAB/SP desde 1975, é natural de São Paulo, Capital, e ingressou por concurso público no antigo IAPI (INPS/IAPAS/INSS), como escrituário, atendendo o público por muitos anos, adquirindo prática e experiência nas lides previdenciárias. Chegou a Diretor de Divisão e, já aposentado, foi convidado para coordenador de Grupo Especial na IGMP - Inspetoria Geral do Ministério da Previdência, posteriormente passando pela Procuradoria do INSS/SP e, finalmente, pela Coordenação de Benefícios do Estado de São Paulo. Segundo o próprio autor: "tudo que sei de previdência aprendi nos balcões de atendimento ao público e me mantendo atualizado, mercê do exercício da advocacia nessa área". Atualmente responde pela Presidência da Comissão Especial de Direito Previdenciário e Acidentário e Comissão de Seguridade Social, gestão 2010/2012, da OAB/SP, 100ª Subseção - Ipiranga (São Paulo/SP).

  • Informações Gerais

    Área: Direito Previdenciário
    Formato: Capa Dura
    Páginas: 399
    Edição: 2ª - 2010
    ISBN: 9788577890897
    Dimensões: 16 x 23 cm
    Peso: 700 gr
    Editora: JH Mizuno

  • Sinopse

    Procuramos reunir neste compêndio a maior quantidade possível de informações, desde a legislação básica, como por exemplo a Constituição Federal, as leis infraconstitucionais, os decretos regulamentadores, os diversos atos normativos, como também, e principalmente, a parte operacional dos benefícios, iniciando com um pequeno glossário, o significado das siglas citadas, exemplos das diversas situações, Notas Técnicas e Repertório de Decisões em forma de perguntas e respostas.

    Repetimos aqui a advertência que fazemos em todas as nossas obras: diz-se que "o passado está presente no futuro". Nada mais verdadeiro em se tratando de legislação previdenciária, principalmente em razão das constantes mudanças ao longo dos anos.

    Deve ficar estabelecido, como cláusula pétrea (sem exagero), que os benefícios concedidos e mantidos são sempre, em princípio, regidos pela lei da época em que foram deferidos, utilizando-se, para as mais diversas análises, normalmente com o fito de "revisões", a famosa DIB - Data Início do Benefício.

















 

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