Contribuições - Teoria Geral, Contribuições em Espécie

Leandro Paulsen é Juiz Federal titular da 2ª Vara Tributária de Porto Alegre. Atualmente, atua como Juiz Auxiliar da Ministra Ellen Gracie, no Supremo Tribunal Federal. Doutorando em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela UFRGS. Especialista em Filosofia e Economia Política pela PUCRS. Membro do Instituto de Estudos Tributários (IET). Professor na Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE-RS) e professor conferencista do IBET. Ex-Procurador da Fazenda Nacional.

Andrei Pitten Velloso é Juiz Federal na 4ª Região. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Ex-pesquisador visitante da Ludwig-Maximilians Universität (LMU - Munique) e da Università degli Studi di Milano (Itália). Membro do "Comitato di Redazione" da Rivista di Diritto Tributario (Giuffrè - Itália). Membro do Instituto de Estudos Tributário - I.E.T. Professor de Direito Tributário na Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul (ESMAFE-RS) e em Santa Catarina (ESMAFE-SC). Ex-Procurador da República.

Área: Direito Previdenciário
Formato: Brochura
Páginas: 416
Edição: 1ª - 2010
ISBN: 9788573486995
Dimensões: 16 x 23 cm
Peso: 602 gr
Editora: Livraria do Advogado

Neste livro, os autores apresentam uma visão abrangente e profunda das contribuições, tributos que suscitam complexas indagações teóricas e inúmeros questionamentos práticos.
Primeiramente, tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, sem se esquivarem de enfrentar as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos, tais como a legitimidade e os efeitos jurídicos da desafetação parcial e do desvio dos seus recursos. Em seguida, enfocam as contribuições em espécie, expondo a regulação jurídica e os aspectos controversos de cada uma das contribuições instituídas pelo legislador, desde as contribuições sociais e interventivas, às contribuições corporativas e de iluminação pública.
Com isso, almejam fornecer ao leitor uma obra de valia para a compreensão e para a escorreita aplicação desses tributos, cuja importância prática tem crescido a cada dia que passa.