Qual é o caminho mais seguro e rápido para se chegar ao objetivo?
No direito, assim como na vida, muitas vezes podemos escolher o caminho e o veículo adequado para chegar ao nosso destino.
O professor e advogado Dr. Tiago Faggioni Bachur (uma das grandes revelações do Direito Previdenciário na atualidade) mostra com precisão que às vezes o Mandado de Segurança é melhor do que, por exemplo, uma Ação Ordinária, pois o caminho é mais rápido e seguro para se conseguir a implantação (ou manutenção) de um benefício previdenciário (aposentadoria, auxílio-doença, BPC/LOAS, pensão por morte, etc).
Segundo o autor, “enquanto a ação ordinária é uma espécie de ‘Fusca’ numa estrada esburacada, o mandado de segurança é como se fosse uma ‘Ferrari’ na pista de fórmula um, pois há casos em que em menos de uma semana o cidadão pode já estar recebendo, via judiciário, o seu benefício do INSS”.
Além de explicar sobre todas as nuances da Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/09), o Dr. Bachur demonstra e exemplifica as várias situações em que é possível a utilização do “remédio heroico” no âmbito previdenciário, através de uma linguagem clara e objetiva, com farta JURISPRUDÊNCIA e vários MODELOS DE PETIÇÃO.
Enfim, a obra não pode faltar para os estudiosos e militantes do direito. É um dos livros mais recomendados na atualidade pelos especialistas, pois além de focar a matéria a que se propôs, isto é, a celeridade na obtenção/manutenção de benefícios previdenciários pela via mandamental, também aborda as novidades e o funcionamento prático da Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/09).