José Paulo Baltazar Junior é Juiz Federal desde 1994 e ocupa, desde 1996, o cargo de Juíz Titular da 1ª Vara Criminal de Porto Alegre, especializada em Crime Organizado, Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de Dinheiro. Atualmente é Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Mestre e Doutor em Direito (UFRGS).
Área: Direito Penal Formato: Brochura Páginas: 266 Edição: 1ª - 2010 ISBN: 9788573487039 Dimensões: 16 x 23 cm Peso: 415 gr Editora: Livraria do Advogado
O trabalho coloca o problema do crime organizado em uma área de intersecção entre o Direito Constitucional, em especial quanto aos direitos fundamentais, o Direito Penal e o Processo Penal.Analisa as relações entre o direito fundamental à segurança e o dever de proteção que dele decorre com o direito de liberdade geral, frente à ameaça do crime organizado, bem como sobre a forma de concretização desse dever.
LANÇAMENTO: DIREITO E JUSTIÇA (Reflexões de um Advogado)
07 de dezembro em Belo Horizonte.
LANÇAMENTO: ADVOCACIA NOS TRIBUNAIS HOMENAGEM A ARISTÓTELES ATHENIENSE
Dia 29 de fevereiro a partir das 19h em Belo Horizonte
Crise e Desafiosda Constituição
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