Comentários ao Código Penal - 5ª edição, revista, atualizada e ampliada

Luiz Regis Prado é Pós-doutorado em Direito Penal pela Universidade de Zaragoza (Espanha). Pós-doutorado em Direito Penal Ambiental Comparado pela Universidade Robert Schuman de Strasbourg (França). Doutorado e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha). Bacharelado em Filosofia pela Universidade de Nancy (França).

Professor Titular de Direito Penal na Universidade Estadual de Maringá - UEM. Coordenador adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estadual de Maringá - UEM. Codiretor e professor do curso de pós-graduação em Direito (proteção jurídica do meio ambiente, ordenação do território e patrimônio histórico) da Universidade de Castilla-la-Mancha (Espanha). Pesquisador do Centre du Droit de I'Environnement de Strasbourg; do Consiglio Nazionale della Ricerca (Itália); do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Pesquisador e conferencista em Direito Penal no Instituto de Direito Comparado e Penal da Universidade de Firenze (Itália). Professor visitante da Universidade Robert Schuman de Strasbourg (França), da Universidade de Zaragoza (Espanha) e da Universidade Nacional de Educação à distância (Espanha). Professor honoris causa das Universidades de San Agustín e Católica de Santa Maria, Arequipa, e da Universidade Andina de Cuzco (Peru).

Diretor da revista Ciências Penais (RT) e Coordenador do Paraná da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP). Membro do Ministério Público do Estado do Paraná (aposentado); da Association Internationale de Droit Pénal (Paris); da Société Internationale de Droit Pénal (Paris); da Société Internationale de Défense Sociale (Paris-Milão). Diretor do Instituto Latino-Americano de Cooperação Penal (Rio de Janeiro-Bueno Aires).

Área: Direito Penal
Formato: Brochura 
Páginas: 1088
Edição: 5ª - 2010
ISBN: 9788520336946
Dimensões: 17 x 24 cm
Peso: 1309 gr
Editora: RT

"É com prazer que se apresenta ao leitor a 5ª edição da obra Comentários ao Código Penal, inteiramente renovada.

O seu caráter funcional alcança especial destaque nesta edição de 2010, vazada em formato gráfico moderno e escorreito. Expõe-se - de forma concisa, mas densa e pragmática - os mais variados temas do Direito Penal.

A presente obra tem por finalidade propiciar aos profissionais e acadêmicos de Direito, um estudo sintético, objetivo e atualizado da doutrina e jurisprudência relativas ao Código Penal brasileiro em vigor, tais como, a Lei 12.012/2009 (telefone celular nos presídios), 12.015/2009 (delitos sexuais), 11.923/2009 (sequestro relâmpago) e 12.033/2009; além das Leis 11.942/2009 e, especialmente, a recente 12.258/2010 (monitoração eletrônica), que alteraram a Lei de Execução Penal.

Demais disso, fez-se importante conexão lógica com a matéria processual penal (atualizada - Leis 11.689/2008, 11.690/2008 e 11.719/2008), além da devida correção do texto conforme a reforma ortográfica da língua portuguesa (Decreto 6.583/2008).

(Do Prefácio à 5ª edição, do Autor)