A série “Inteligência, Segurança e Direito” é inaugurada com a presente obra “Atividade de Inteligência e Legislação Correlata”, de autoria do Dr. Joanisval Brito Gonçalves.
Entende-se por inteligência, de acordo com o art. 2o da Lei nº 9.883, que criou a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), “a atividade que objetiva a obtenção, análise e disseminação de conhecimentos, dentro e fora do território nacional, sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório e a ação governamental e sobre a salvaguarda e a segurança da sociedade e do Estado”.
Mas o que vem a ser realmente inteligência? É o mesmo que espionagem? Então, o que vem a ser espionagem? Há outros tipos de inteligência além daquela realizada por espiões? E informações, é a mesma coisa? Qual o objetivo da inteligência? A quem ela serve ou deve servir? E a contrainteligência? São todas essas perguntas que se pretende responder nas páginas da obra em questão.
A função precípua do livro que ora o leitor tem nas mãos é remover alguns véus sobre essa atividade tão misteriosa. O objetivo é apresentar os aspectos básicos da inteligência, como seu conceito – ou as diversas maneiras como é conceituada –, suas funções, as várias modalidades de inteligência, os meios de obtenção de dados, o processo de produção de conhecimento, e os princípios que a norteiam. Também será apresentada a legislação brasileira sobre atividade de inteligência, a qual, de forma pioneira, será comentada.
O livro é baseado em fontes bibliográficas abalizadas e abrangentes. Mesmo com rigor acadêmico, ele foi escrito em estilo claro e direto, o que lhe proporciona, simultaneamente, característica didática, a qual é acentuada pelo fato de ser “dois livros em um”. Na primeira parte, o autor apresenta fundamentos teóricos sobre a inteligência (conceitos, escopo, classificações, funções e fontes). Na segunda parte, complementa a obra, com comentários sobre a principal legislação que rege o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN).
Enfim, trata-se de obra fundamental, na qual o autor aliou suas experiências como oficial de inteligência e consultor legislativo à sólida formação acadêmica, atendendo desta forma às necessidades tanto de estudiosos e interessados em geral quanto de cursos de capacitação em inteligência.