Instituições de Direito Eleitoral - 8ª Edição

Área: Direito Eleitoral

Formato:  Brochura
Páginas: 649

Edição:  8ª - 2009
ISBN:  9788537506158
Dimensões:  17x24 cm
Peso: 975 gr
Editora: Lumen Juris

A presente edição apenas é possível pelo significativo acolhimento da 7ª edição, esgotada em menos de um ano da sua publicação. O interesse pelo direito eleitoral vem crescendo a cada dia, ainda mais agora quando aumentam as cassações de mandatos eletivos, inclusive de governadores de Estado (Paraíba, Maranhão e Tocantins passaram ou passam por instabilidade política em razão das recentes decisões do Tribunal Superior Eleitoral, que determinaram a cassação do diploma dos respecti¬vos chefes do Poder Executivo). O ramo jurídico ganhou em importância e perplexidade. Para a 8ª edição, alguns temas foram tratados ou remodelados: o chamado abuso de poder político com conteúdo econômico, que possibilita o manejo da AlME, as candidaturas itinerantes, vida pregressa, mudanças no recurso contra a expedição de diploma, novos aspectos sobre a aplicação do art. 30-A, definição mais didática sobre os prazos fatais para a AIJE ou representação que versam sobre abuso de poder, captação de sufrágio, condutas vedadas e captação ilícita de recursos ou gastos indevidos de campanha. A obra atingiu a sua maturidade. Agora, o que se oferece ao leitor é uma obra em dia com os temas eleitorais do momento.