Direito Eleitoral - Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais - Eleitorais

Erick Wilson Pereira é Advogado.Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP.Especialista em Direito do Trabalho, Criminologia e Direito e Cidadania pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

Área: Direito Eleitoral
Formato: Brochura
Páginas: 228
Edição: 1ª - 2010
ISBN: 9788502090842
Dimensões: 14 x 21 cm
Peso: 302 gr
Editora: Saraiva

Inúmeras alterações nas regras eleitorais e constantes mudanças dos valores sociais e políticos do País fazem do nosso direito eleitoral um dos ramos de maior instabilidade na ciência jurídica. A par deste cenário, o autor propõe a construção de um modelo de interpretação para as regras do direito eleitoral, a fim de que se possa garantir a estabilidade e segurança jurídica necessárias.
De maneira clara e sistemática, a obra analisa os caminhos a se trilhar em busca de uma visão crítica sobre as situações eleitorais, o que permitirá a compreensão dos valores envolvidos no processo eleitoral, bem como da relação entre o aplicador do direito e a norma jurídica, permitindo interpretações mais ágeis, flexíveis e funcionais.