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Direito Eleitoral - 2ª Edição, revista e atualizada
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Direito Eleitoral - 2ª Edição, revista e atualizada


2010 - Rodrigo López Zilio - Verbo Jurídico


Código: 9788576992677


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Mais informações sobre o livro:

Noções Preliminares; Elegibilidade e Inelegibilidade, Processo Eleitoral (da convenção à prestação de contas); Ações Eleitorais.

  
Saiba mais.
  • Autor

    Rodrigo López Zilio é Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul desde 2002. Exerceu o cargo de Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul entre 1996 e 2002. É professor palestrante de Direito Eleitoral na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (ESMP), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (ESM), no Curso de Pós-Graduação da Escola da Verbo Jurídico e no Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC).

  • Informações Gerais

    Área: Direito Eleitoral
    Formato: Brochura
    Páginas: 638
    Edição: 2ª - 2010
    ISBN: 9788576992677
    Dimensões: 16 x 23 cm
    Peso: 913 gr
    Editora: Verbo Jurídico

  • Sinopse

    O livro trata dos principais tópicos afetos ao Direito Eleitoral, tanto sob o ponto de vista doutrinário como jurisprudencial, buscando uma análise crítica e sistemática da matéria especializada. A obra é dividida em quatro partes: a primeira, trata das fontes do Direito Eleitoral, princípio da anualidade, órgãos da Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, sistemas eleitorais, nulidade e Direito Partidário; a segunda parte é dedicada à capacidade eleitoral ativa e passiva, abrangendo análise detida das condições de elegibilidade, condições de registrabilidade, hipóteses de inelegibilidade (com comentário de todas as causas de inelegibilidade de cunho constitucional e infraconstitucional), desincompatibilização e inabilitação; a terceira parte, é voltada para análise das fases do processo eleitoral, desde a convenção partidária, passando pelo pedido de registro de candidatura, propaganda (eleitoral, partidária e intrapartidária), direito de resposta, pesquisas e arrecadação e prestação de contas; na quarta e última parte, são analisadas as ações eleitorais (ação de impugnação ao registro do candidato, investigação judicial eleitoral, recurso contra a diplomação, ação de impugnação de mandato eletivo e ação rescisória eleitoral) e as representações eleitorais específicas (representação por captação ilícita de sufrágio com base no art. 41-A da Lei nº 9.504/97; representação por condutas vedadas dos arts. 73, 74, 75 e 77 da Lei nº 9.504/97. A obra comenta as principais novidades legislativas trazidas à lume pela Lei nº 12.034/09 e todos os seus reflexos nas diversas fases do processo eleitoral (desde a convenção partidária até a arrecadação de recursos e prestação de contas, passando pelo direito de resposta, propaganda eleitoral e as normas regulamentadoras do uso da internet), sendo também abordados as resoluções do TSE atinentes às eleições gerais de 2010, com um enfoque nos mais atualizados entendimentos jurisprudenciais das Cortes Especiais.

 

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