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Direito Eleitoral - 2ª Edição - 2010
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Direito Eleitoral - 2ª Edição - 2010


Comentários às Leis nº 9.504/97, nº 9.096/95, à Lei Complementar nº 64/90 e atualizado com a Lei nº 12.034 - 09/09/2009 - Carlos Eduardo de Oliveira Lula - Imperium


Código: 9788599202326
Imperium

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Mais informações sobre o livro:

Atualizado com a Lei Complementar nº 135 de 04/06/2010 (Ficha Limpa)

  
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  • Autor

    Carlos Eduardo de Oliveira Lula é Diretor Geral da Escola de Advocacia da OAB/MA. Consultor Geral Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão e presidente da Associação Nacional dos Consultores Legislativos - ANACOL. Além de ser Advogado e Professor Universitário.

  • Informações Gerais

    Área: Direito Eleitoral
    Formato: Brochura
    Páginas: 836
    Edição: 2ª - 2007
    ISBN: 9788599202326
    Dimensões: 16,5 x 23,5 cm
    Peso:1206 gr
    Editora: Imperium

  • Sinopse

    Entre os ramos do Direito Brasileiro, sem dúvida, o Direito Eleitoral é o que mais se afasta de nossa cultura romano-germânica. Nele, as mudanças jurisprudenciais são intensas e sem um acurado estudo das decisões do Tribunal Superior Eleitoral, qualquer interpretação se faz incompleta.

    Essa segunda edição, portanto, não é uma mera reimpressão da anterior, senão outra obra, mais densa, mais cuidada, com algumas correções em seu texto e com uma análise minuciosa de tantos temas que tiveram interpretação modificada num interregno de apenas dois anos.

    Aliado a tudo isso, tivemos mais uma grande reforma em nosso sistema, consubstanciada na lei nº 12.034/2009, também objeto e nossa análise. A essência do texto, contudo, a corrupção. Sua função não é outra, senão punir tais condutas e permitir que a democracia se estabeleça de maneira firme e transparente.

    Por fim, quero agradecer uma vez mais aos meus alunos e ex-alunos. A presente obra saiu da sala de aula e permanece sendo escrita por vocês. É de sua responsabilidade, vocês bem sabem, o sucesso por ela até agora alcançado. Continuem criticando, sugerindo ou mesmo indagando. Só assim o texto se aprimora.

     

    O Autor

 

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