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Curso de Direito Eleitoral - 3ª Edição - Revista, ampliada e atualizada
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Curso de Direito Eleitoral - 3ª Edição - Revista, ampliada e atualizada


2010 - Roberto Moreira de Almeida - JusPODIVM


Código: 8577612279


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Mais informações sobre o livro:

De acordo com a Lei n. 12.034, de 29.09.2009 (Reforma Eleitoral - Eleições 2010) e Emenda Constitucional n.58, de 23.09.2009). Inclui Jurisprudência e questões de concursos com gabarito oficial e comentários ao final de cada capítulo. Acompanha o calendário eleitoral para as eleições gerais de 2010 e as Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral.

  
Saiba mais.
  • Autor

    Roberto Moreira de Almeida é Doutorando em Direito Público, Mestre e Especialista em Ciências Jurídicas, Professor de Direito Processual, Constitucional, Eleitoral e Teoria Geral do Processo em cursos de Graduação, Pós-Graduação e em cursos preparatórios a concursos públicos na área jurídica. Professor Visitante da Escola de Magistratura de Pernambuco (ESMAPE) e professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Ex-Procurador Regional Eleitoral, Ex-Promotor de Justiça e Ex-Promotor de Justiça Eleitoral. Autor de várias obras e artigos jurídicos. Palestrante e conferencista.

  • Informações Gerais

    Área: Direito Eleitoral
    Formato: Brochura
    Páginas: 516
    Edição: 3ª - 2010
    ISBN: 8577612279
    Dimensões: 16 x 23 cm
    Peso: 738 gr
    Editora: JusPODIVM

  • Sinopse

    Muitos integrantes da imensa comunidade jurídica brasileira, integrada por magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados, professores universitários e, em especial, a legião de estudantes de Direito e "concurseiros" em geral, nos enviaram mensagens acerca de nosso trabalho. Paralelo a isso, nesse curto espaço de um ano, tivemos a aprovação pelo Congresso Nacional de uma reforma à legislação eleitoral para as eleições de 2010 (Lei n.12.034, de 29 de setembro de 2009), uma nova lei para o mandado de segurança (Lei n.12.016, de 7 de agosto de 2009) e uma emenda constitucional que alterou sobremodo o número de vereadores dos municípios brasileiros proporcionalmente ao número de habitantes (EC n.58/2009, de 23 de setembro de 2009). Fomos incentivados, destarte, a elaborar essa nova edição devidamente ampliada e em consonância com a nova legislação.
    A revisão, a ampliação e a atualização do livro, contudo, não alterou o essencial, que é a manutenção do estilo claro, didático e objetivo da edição anterior.

 

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