Crimes Eleitorais - 4ª Edição, revista, atualizada e ampliada

Suzana de Camargo Gomes é Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal. Pós-graduada em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e Escola de Magistrados da Justiça Federal. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Conselho da Justiça Federal - CEJ e Universidade de Brasília - UnB. Membro da Academia Paulista de Magistrados.

Desembargadora Federal Corregedora Regional da Justiça Federal da 3ª Região.

Área: Direito Eleitoral
Formato: Brochura
Páginas: 318
Edição: 4ª - 2010
ISBN: 9788520336908
Dimensões:16 x 23 cm
Peso: 411gr
Editora: RT

A investigação e o estudo dos crimes eleitorais interessam à própria democracia, pois as infrações cometidas nessa seara atentam diretamente contra os ideais da representatividade popular.

Após os delineamentos básicos da Justiça Eleitoral e a definição de suas características, a presente obra traça os critérios para a conceituação e a identificação dos crimes eleitorais, enquadrando-os nos crimes políticos e abordando suas diversas classificações, as penas aplicáveis, os princípios e as espécies. Esse estudo sistemático tem por base não só os tipos legais constantes no Código Eleitoral, mas também em leis esparsas. O enfoque é especial para questões teóricas e pragmáticas e abrange a doutrina, a legislação e a jurisprudência nacionais e estrangeiras. Por fim, traz propostas de atualização da legislação eleitoral.