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Compêndio das Etapas do Processo Eleitoral
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Compêndio das Etapas do Processo Eleitoral


2010 - J. Nepomuceno Silva - Del Rey


Código: 9788538401278
Editora Del Rey

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PRODUTO SUJEITO A CONFIRMAÇÃO DE ESTOQUE

 
Mais informações sobre o livro:

I- Convenções Partidárias; II- Registro de Candidatos; III- Propaganda e Pesquisa Eleitorais; IV- Atos Preparatórios; V- Votação; VI- Apuração; VII- Diplomação; VIII- Prestação de Contas

  
Saiba mais.
  • Autor

    J. Nepomuceno Silva é Desembargador (aposentado) do TJMG. Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca - SP. Professor de Direito Eleitoral e Ambiental.

  • Informações Gerais

    Área: Direito Eleitoral
    Formato: Brochura
    Páginas: 520
    Edição: 1ª - 2010
    ISBN: 9788538401278
    Dimensões: 15,5 x 22,5 cm
    Peso: 703 gr
    Editora: Del Rey

  • Sinopse

    Ao termo de cada etapa, busquei inserir jurisprudência da alta Corte Eleitoral do País (TSE), advertindo o interessado que a sazonalidade das jurisprudências em temas eleitorais, erige uma necessária ponderação em sua automática adoção, pois que cada pleito tem sua própria dinâmica, nascendo nele novas definições máxime agora, com o advento da Lei Complementar nº 135/2010, que, dentre os mais, trouxe a lume o estatuto da tão-falada ficha limpa, com suas naturais repercussões em prol da probidade e lisura na disputa eleitoral. Aliás, fiz inserir no contexto (no capítulo do Registro de Candidatos) a resposta do TSE à Consulta nº 114709, 2010.6.00.0000, sobre o elastério das causas de inelegibilidade, pertinentes ao citado novo tema.

    Ao detentor desta modesta obra sugiro manter uma permanente vigília, seja acrescendo ulteriores alterações legislativas ou administrativas, seja agregando jurisprudência inovadora, ante a nova interpretação que, certamente, virá dos tribunais eleitorais brasileiros, ante os exsurgentes fatos e divergências, novos.

     

    J. Nepomuceno Silva

 

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