Comentários à Nova Lei Eleitoral

Walber de Moura Agra: Doutor pela UFPE/Universitá degli Studi di Firenze. Pós-Doutor pela Université Mostesquieu Bordeaux IV. Visiting Research Scholar of Cardozo Law School. Professor Visitante da Universidade de Bari (IT) e da Universidade Mostesquieu Bordeaux IV. Diretor do IBEC. Professor Universitário da Universidade Católica e da ASCES. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado. Conselheiro Seccional da OAB/PE.

Francisco Queiroz Cavalcanti: Doutor e Pós-Doutor em Direito. Professor Titular de Direito Administrativo da UEPE. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE. Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Professor Visitante de várias Universidades no Brasil e no Exterior.

Área: Direito Eleitoral
Formato: Brochura
Páginas: 166
Edição: 1ª - 2010
ISBN: 9788530931582
Dimensões: 16 x 23 cm
Peso: 260 gr
Editora: Forense

Nos últimos anos, muito se tem debatido sobre o que se convencionou denominar "reforma política".
O financiamento das campanhas eleitorais, a fidelidade partidária, as mudanças no sistema proporcional de votação, o voto distrital, a cláusula de barreira ou de desempenho são temas recorrentes na agenda do Congresso Nacional, na cobertura da imprensa e nas manifestações de diferentes grupos e atores sociais.
A instigante investigação dos professores Walber de Moura Agra e Francisco Queiroz Cavalcanti sobre as inovações da Legislação Eleitoral configura uma inestimável contribuição para a compreensão, em sua substância, destes conceitos: da democracia como valor estruturante da ordem constitucional e da participação popular como uma das dimensões do Estado de Direito democrático.
Os prestigiados autores não se limitaram apenas a registrar as inovações da Legislação Eleitoral, mas, com honestidade intelectual que lhes é peculiar, cuidaram de registrar ainda as diferentes posições doutrinárias, bem assim a evolução jurisprudencial sobre o assunto.