Código Eleitoral Interpretado

Paulo Henrique dos Santos Lucon é Professor Doutor de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP. Mestre e Doutor em Direito Processual por essa mesma instituição. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e membro da Associação Internacional de Direito Processual. Advogado. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Professor e palestrante em cursos de pós-graduação. Coordenador e coautor do livro Tutela coletiva e coautor do livro CPC interpretado, ambos publicados pela Atlas.

José Marcelo Menezes Vigliar é Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Foi Promotor de Justiça no Ministério Público e Procurador do Estado em São Paulo. Advogado. Professor e palestrante em cursos de pós-graduação. Autor dos livros Ação civil pública, Tutela jurisdicional coletiva e Uniformização de jurisprudência e coautor do livro CPC interpretado, publicados pela Atlas.

Área: Direito Eleitoral
Formato: Capa Dura 
Páginas: 1030
Edição: 1ª - 2010
ISBN: 9788522458677
Dimensões: 17,5 x 24,5 cm
Peso: 1535 gr
Editora: Atlas

Este livro contém o Código Eleitoral e a legislação eleitoral em vigor interpretados, considerando também os dispositivos pertinentes constantes da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Complementar nº 64, de 18.5.90 (Lei de Inelegibilidade), a Lei nº 9.096, de 19.9.95 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30.9.97 (Lei das Eleições).
Foram também consideradas as alterações advindas com a recente Lei nº 11.300 (Reforma Eleitoral), de 10.05.06, e as resoluções mais importantes editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Foram também levadas em conta as alterações advindas com a Lei nº 12.034/09.

Obra recomendada para toda a comunidade jurídica que lida com o Código Eleitoral e a legislação eleitoral, bem como para advogados, magistrados, membros do Ministério Público Estadual e Federal, partidos políticos e parlamentares. Leitura complementar para as disciplinas Direito Eleitoral, Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Processo dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.