Vinicius Vieira
Área: Direito EleitoralFormato: BrochuraPáginas: 512Edição: 1ª - 2006ISBN: 857674113xDimensões: 16 x 23 cmPeso: 743 grEditora: Quartier Latin
Este livro apresenta - a Constituição Federal de 1988 (Excertos); Código eleitoral - Lei nº 4.737, de julho de 1965; Lei das Eleições - Lei nº 9.504, de 3 de setembro de 1997, Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096, de 10 de setembro de 1995; Lei de Inelegibilidades - Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; Legislação complementar; Resolução do TSE; Instruções do TSE e Portarias do TSE.
LANÇAMENTO: DIREITO E JUSTIÇA (Reflexões de um Advogado)
07 de dezembro em Belo Horizonte.
LANÇAMENTO: ADVOCACIA NOS TRIBUNAIS HOMENAGEM A ARISTÓTELES ATHENIENSE
Dia 29 de fevereiro a partir das 19h em Belo Horizonte
Crise e Desafiosda Constituição
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