Ação Rescisória no Direito Eleitoral - Limites

Rogério Carlos Born é Especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual Eleitoral e Direito Penal Militar, tendo obtido a nota máxima no trabalho de conclusão de ambos os cursos de pós-graduação; Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná desde 1995, tendo atuado nas eleições municipais de 2000 como assistente da comissão de observadores internacionais que acompanharam aquele pleito. Ainda como acadêmico foi agraciado com o Prêmio Arnaldo Süssekind pelo primeiro lugar no Concurso Nacional de Monografias Jurídicas promovido pela Revista Consulex, de Brasília, recebendo em decorrência a comenda de reconhecimento público pela Faculdade de Direito de Curitiba. Autor dos livros: Ação Rescisória no Direito Eleitoral: Limites; e Assédio Sexual nas Relações de Trabalho, além de inúmeros artigos jurídicos publicados em conceituadas publicações jurídicas.

Área: Direito Eleitoral
Formato: Brochura
Páginas: 148
Edição: 3ª - 2010
ISBN: 9788536229003
Dimensões: 14,5 x 21 cm
Peso: 207 gr
Editora: Juruá

Após cinco anos de excelente aceitação da obra "Ação Rescisória no Direito Eleitoral: Limites", aproveitamos o advento da nova redação do art. 489 do Código de Processo Civil determinada pela Lei 11.382/06 para atualizar, ampliar e revisar as abordagens concebidas originalmente.
Em todo o livro, ainda houve o incremento de novas idéias iluminadas pelo aperfeiçoamento adquirido das lições do Curso de Especialização adquirido das lições  do Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e do subsídio da nova doutrina e da recente jurisprudência.
A atualização surge a partir da reflexão quanto à aplicabilidade das cautelares incidentais e das tutelas antecipatórias às ações rescisórias eleitorais após a autorização contida no dispositivo retrocitado.
A ampliação se deu por conta da inclusão de capítulo relativo às hipóteses de cabimento contidas no art. 485 do Código de Processo Civil, no qual, didaticamente, abordamos, em tópicos apartados, os vícios rescisórios e transrescisórios.