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Direito Econômico - 6ª Edição
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Direito Econômico - 6ª Edição


2010 - João Bosco Leopoldino da Fonseca - Forense


Código: 9788530931438
Forense

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Direito Econômico

  
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  • Autor

    João Bosco Leopoldino da Fonseca é Professor Titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da U.F.M.G. Juiz Federal Aposentado. Ex-Juiz do Trabalho. Ex-Conselheiro do CADE. Advogado Militante Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

  • Informações Gerais

    Área: Direito Comercial
    Formato: Brochura
    Páginas:
    368
    Edição: 6ª - 2010
    ISBN: 9788530931438
    Dimensões: 16 x 23 cm
    Peso: 656 gr
    Editora: Forense

  • Sinopse

    Trata-se de mais uma edição de um clássico do Direito Econômico, escrito pelo Professor João Bosco Leopoldino da Fonseca, ex-professor titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da UFMG. A obra reflete um esforço de pesquisa e de atualização de conceitos, oferecendo um manual de grande valia para os estudiosos do Direito. Procurou o autor estabelecer, no primeiro capítulo, a conceituação desse novo ramo do Direito, enfatizando a necessidade de uma especialização no relacionamento do Direito e da Economia, na atuação do Estado para adoção de políticas econômicas.Determinada a fundamentação desse novo ramo, passa-se ao estudo do enfoque dado pelos ordenamentos jurídicos a esse entrelaçamento interdisciplinar, surgindo o conceito de Constituição Econômica. Estuda-se neste tópico a formalização do contexto material dado pelas diversas Constituições Brasileiras da chamada ordem econômica, enfatizando-se seu aspecto liberal, neoliberal, intervencionista e o caminho de retomo a uma economia de mercado alicerçada em novos parâmetros ideológicos.Não podem ficar à margem deste estudo da Constituição Econômica os modernos direcionamentos da ordem econômica mundial e das ordens econômicas regionais, em que se destacam a União Européia, o Nafta, a Aladi e o Mercosul, que condicionam a atuação da ordem jurídico-econômica dos países integrantes destes blocos. A atuação do Estado no concemente ao direcionamento jurídico da economia é também abordada sob um enfoque diacrônico. Procura-se dar uma imagem da evolução do conceito e da concretização dessa forma de agir do Estádo, levando-se o estudioso, ao final desse capítulo, à indagação: "Qual é o papel do Estado, hoje, relativamente à adoção de políticas econômicas? "O capítulo VII versa sobre o Planejamento Econômico, entendido como uma técnica de racionalidade da atuação do Estado. Procura-se mostrar que o planejamneto não está visceralmente ligado a nenhum posicionamento ideológico. Todo Estado, se quiser imprimir um direcionamento coerente ao contexto das políticas econômicas que forçosamente tem de adotar, deve lançar mão do planejamento econômico. O último capítulo agregado a esta edição, trata de tema absolutamente atual: economia de mercado e crise financeira. O que parecia uma caminho inexorável do Estado para uma economia de viés liberal pode estar comprometido com as crises financeiras iniciadas a partir do final do ano de 2.008 e que ainda rondam as economias desenvolvidas do mundo.

 

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