É um verdadeiro manual prático para o estudante de direito e para o profissional especializado na área trabalhista, com comentários precisos e pontuais, que auxiliam na pesquisa e compreensão da matéria.
É estruturada de forma prática e objetiva e seu conteúdo contempla a CLT e Súmulas do TST comentadas, Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar criteriosamente selecionada, Súmulas Vinculantes, Súmulas do STF, Súmulas do STJ, Orientações Jurisprudenciais do TST, Precedentes Normativos, Enunciados da Primeira Jornada de Direito do Trabalho e um índice alfabético-remissivo cuidadosamente elaborado.
Inclui as atualizações sobre:
- CLT: alteração da Lei nº 12.347/2010 que revoga o art. 508
- Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Res. do TST nº 1.418/2010 - Regulamenta o Agravo de Instrumento
- Port. do MTE nº 1.510/2009 - Registro Eletrônico de Ponto (REP)
- Orientações Jurisprudenciais do TST