Assédio Moral

O tema "assédio moral no ambiente de trabalho" adquire importância cada vez maior no cenário mundial, principalmente devido aos reflexos do atual período de reestruturação produtiva das empresas, em que a eventual inobservância dos objetivos corporativos pelo empregado é, em certos casos, uma justificativa para expô-lo a um clima de terror psicológico.
Para tratar dessa problemática, convidamos o leitor a conhecer esta obra de Sônia Mascaro Nascimento, mestre e doutora em Direito do Trabalho pela USP e uma das maiores especialistas na matéria.
Em suas considerações iniciais, a autora dedica-se ao conceito doutrinário, legal e jurisprudencial do assédio moral em âmbito nacional e estrangeiro. Depois, faz uma detida análise das formas de constrangimento no trabalho, além de reservar uma parte do livro ao estudo do assédio sexual.
Destacamos, em capítulo específico, o exame das medidas preventivas e repressoras contra o assédio moral e, na parte final, uma seção dedicada a "problemas jurídicos", na qual são tratados temas palpitantes: a responsabilidade penal pela prática de assédio moral; a responsabilidade trabalhista com base na Lei n. 9.029/95; a responsabilidade civil da empresa por ato do empregado ou preposto, entre outros.

Área: Direito do Trabalho
Formato: Brochura
Páginas: 191
Edição: 2009
ISBN: 9788502082519
Dimensões: 21 x 14 cm
Peso: 271 gr
Editora: Saraiva