A presente obra contém a síntese de todo o direito constitucional
brasileiro, destacando: - O exame doutrinário e jurisprudencial da
Constituição, com base na teoria constitucional clássica e nas noções
mais modernas e atualizadas da disciplina; - Referência às leis que
nutrem correspondência, direta ou indireta, com os dispositivos
constitucionais, possibilitando detectar quais os preceitos da Carta
Magna que já foram regulamentados; - Julgados predominantes do Supremo
Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior
Eleitoral, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça
dos Estados; - Posições conflitantes na jurisprudência, ainda não
solucionadas satisfatoriamente;
- Ementas das decisões judiciais; - Súmulas ligadas à matéria
constitucional; - Emendas constitucionais interpretadas pelos juízes e
Tribunais. - Reflexos da Constituição sobre todos os ramos do direito
(civil, comercial, trabalhista, sindical, penal, eleitoral,
administrativo, tributário, financeiro, previdenciário, urbanístico,
econômico, ambiental, processual, do consumidor, agrário, comunitário
etc.); - Informações genéricas e específicas de cada título, seção,
artigo, inciso ou alínea do Texto de 1988, seguidas da bibliografia dos
assuntos, para quem desejar maior aprofundamento;
- Indicação dos repositórios de jurisprudência, onde acórdãos,
semelhantes ou divergentes dos que foram citados, podem ser
encontrados; - análise comparativa da Constituição Federal com as
Constituições brasileiras passadas e de outros países;
- Índices alfabéticos-remissivos da Constituição e da jurisprudência.