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Direito Constitucional - Brancosos e Interconstitucionalidade - Itinérios dos Discursos Sobre a Historicidade Constitucional
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Brancosos e Interconstitucionalidade - Itinérios dos discursos sobre a historicidade Constitucional - 2ª Edição


2008 - José Joaquim Gomes Canotilho - Almedina


Código: 9789724034850


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  • Autor

    José Joaquim Gomes Canotilho é Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, licenciou-se em Direito por essa mesma Faculdade, aí assumindo, desde 1970, a regência de várias disciplinas da Secção de Jurídico-Políticas. Foi defensor oficioso junto de tribunais militares durante três anos. Fez a sua preparação para o doutoramento em Freiburg e Heidelberg, na então República Federal da Alemanha, após o que se doutorou na Universidade de Coimbra. Foi Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, Vice-Presidente do Conselho Científico dessa Faculdade e Presidente da Comissão Nacional de Avaliação Externa dos Cursos de Direito. Exerceu funções de Conselheiro de Estado e é autor de um vasto número de obras, entre as quais Direito Constitucional e Teoria da Constituição.

  • Informações Gerais

    Área: Direito Constitucional
    Formato: Brochura
    Páginas: 346
    Edição: 2ª - 2008
    ISBN: 9789724034850
    Dimensões: 13 x 20 cm
    Peso: 578 gr
    Editora: Almedina

  • Sinopse

    O título deste livro é, provavelmente, intrigante e sibilino. Convém, por isso, descodificar, em breves palavras, o seu sentido. Como o leitor poderá verificar, o título recupera a epígrafe de dois trabalhos inseridos na última parte deste itinerário. Um, intitulado "Em defesa do partido dos "brancosos", tenta captar momentos "futuríveis" do constitucionalismo electrónico. Outro - "Interconstitucionalidade e interculturalidade" - pretende compreender a rede do "multilevel constitutionalism".
    O subtítulo — Itinerários dos discursos sobre a historicidade — indicia também que se trata de um trabalho de peregrinação em torno da ideia constitucional e do paradigma do constitucionalismo. De certo modo, em algumas das nossas incursões sobre a teoria da constituição havíamos já detectado a profunda mudança dos paradigmas do constitucionalismo nos finais da década de noventa do século XX e nos começos do novo milénio. Nos textos preparados para colóquios, conferências, livros de homenagem, fomos coligindo observações fragmentárias sobre a historicidade constitucional. Em alguns casos, tratava-se apenas de intuições carecidas de um esquema retórico e discursivo mais elaborado. Noutros casos, procurávamos uma suspensão reflexiva mais demorada em torno de teses por nós anteriormente defendidas e agora carecidas de revisão crítica. Por último, os desafios da Constituição Europeia e do constitucionalismo global obrigaram-nos a uma revisão profunda dos temas nucleares da teoria da Constituição.
    O cruzamento das assimetrias discursivas justifica que tentemos fornecer uma rota de compreensão aos leitores. Antes de cada conjunto de textos, lidos e escritos em ocasiões diversas, resumiremos a questão central. O resumo servirá, simultaneamente, de enquadramento teórico e de mapa cartográfico dos core problems . A pouco e pouco, o discurso dirigir-se-á para os problemas actuais da historicidade constitucional. Referimo-nos, concretamente, ao problema da interconstitucionalidade europeia e ao problema do constitucionalismo global. Os fragmentos oferecidos à publicidade crítica permitir-nos-ão tomar partido nas controvérsias mais estimulantes dos últimos tempos sobre a indispensabilidade de revisão do paradigma constitucional.
    Se algum leitor chegar ao fim desta viagem teorética, será talvez levado a dizer que um autor escreve sempre a mesma obra. Os temas cruzam-se, repetem-se. Gravitam em torno de nós próprios. De uma coisa estamos, porém, seguros: há sempre "momentos maquiavélicos" na urdidura da virtu e da fortuna da cidade. A linha que atravessa estes escritos pretende sugerir que o espaço-tempo da historicidade constitucional e, em certo sentido, curvo. Afinal, como o próprio espaço-tempo!

 

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