O livro que vem a lume, da autoria do Professor Manoel Messias Peixinho, é fruto de suas avançadas pesquisas no campo da teoria do Direito, e que culminaram na sua tese de doutoramento, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Docente requisitado e advogado de escol, conheci o Professor Peixinho, ainda aluno, nos bancos escolares da nossa querida PUC, cujo campus é dos mais bonitos das universidades brasileiras. Os influxos que surgem do bosque que rodeia os famosos pilotis atraem os seus ex-alunos que sonham, com frequência, permanecer na instituição que, carinhosamente, recebe seus discentes e torna o rito de passagem da adolescência para a vida adulta mais palatável, apesar das angústias, ansiedades e dúvidas tão comuns nesse período etário.
O autor é destacado, não somente por seu apurado conhecimento jurídico, que o levou a figurar em programas prestigiados de pós-graduação lato e stricto sensu, mas, também, pelo relacionamento com seus colegas docentes, sendo de afabilidade reconhecida. Não menos popular dentre os discentes, já tendo sido homenageado como paraninfo ou patrono, por diversas turmas da graduação.
Apresentar o autor antecipa, em certa medida, a importância do seu trabalho intelectual embora possa haver separação entre a atividade pessoal e aquela que está posta nos livros. Aqui, no entanto, apesar do cunho teórico que teorias e métodos possuem, a experiência do autor lhe impõe uma análise com o foco na atividade da jurisprudência que nos traz, diuturnamente, para os embates da vida. Afinal, como ciência social aplicada, o Direito não subsiste apenas no campo teórico sem que haja liame com as relações sociais.
Honrado com o convite para apresentar este breve texto, desejo que o autor e sua obra prosperem e que novas pesquisas sejam apresentadas ao público leitor para possibilitar o enriquecimento da literatura jurídica nacional.
Firly Nascimento Filho
Doutor em Direito (PUC-RIO)
Professor do Departamento de Direito da PUC-RIO
Juiz Federal no Rio de Janeiro