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Ações Constitucionais - 2ª Edição, revisada, ampliada e atualizada
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Ações Constitucionais - 2ª Edição, revisada, ampliada e atualizada


2010 - Elpídio Donizetti - Atlas


Código: 9788522460632
Atlas

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Mais informações sobre o livro:

Revisada, ampliada e atualizada até a Lei nº 12.120, de 15 de Dezembro de 2009, bom como pela Jurisprudência dos Tribunais Superiores.

  
Saiba mais.
  • Autor

    Elpídio Donizetti, mestre em Direito Processual pela PUC/MG, é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e professor de Direito Processual Civil nos cursos de pós-graduação e preparatório às carreiras jurídicas, ministrados pelo Curso Aprobatum. Ex-Promotor de Justiça nos Estados de Goiás e Minas Gerais e ex-presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), atualmente é presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) e membro da comissão de juristas designada pelo Senado Federal para elaboração de um novo CPC. Conferencista e autor de diversos livros e artigos jurídicos.

  • Informações Gerais

    Área: Direito Constitucional
    Formato: Brochura
    Páginas: 330
    Edição: 2ª - 2010
    ISBN: 9788522460632
    Dimensões: 17 x 24 cm
    Peso: 606 gr
    Editora: Atlas

  • Sinopse

    Este livro envolve ações que têm assento no texto constitucional ou dele derivam de forma imediata, daí a sua importância. Além disso, o mandado de segurança passou por recente alteração legislativa (Lei nº 12.016/2009), sendo que o mandado de injunção sofreu significativa remodelação pela jurisprudência do STF.

    Outras ações passam pelo mesmo processo, a exemplo da fixação de competência para a ação de improbidade, cuja discussão é atualíssima e envolve paradigmas do STF.

    Entre as ações previstas expressamente na Constituição Federal, esta obra contém os seguintes capítulos: mandado de segurança, mandado de injunção, ações de controle de constitucionalidade, habeas data, ação civil pública, ação popular, reclamação constitucional e ação de improbidade administrativa.


    Obra de relevante interesse para operadores do direito, para os que almejam ingressar nas carreiras jurídicas e candidatos a exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Leitura complementar para as disciplinas Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Civil dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.

 

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