A Eficácia dos Direitos Fundamentais - 10ª Edição, revista, atualizada e ampliada - 2ª Tiragem

Ingo Wolfgang Sarlet é Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em Nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique, Georgetown e junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), onde também atua como representante brasileiro e correspondente científico. Professor Titular de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Escola Superior de Magistratura do RS (AJURIS). Professor do Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha. Professor visitante (como bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Européia) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa. Pesquisador visitante na Harvard Law School. Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais (CNPq), vinculado ao Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/RS. Juiz de Direito de Entrância Final (RS).

Área: Direito Constitucional
Formato: Capa dura
Páginas: 494
Edição: 10ª - 2010 - 2ª Tiragem
ISBN: 9788573487084
Dimensões: 16 x 23 cm
Peso: 966 gr
Editora: Livraria do Advogado

Amplamente reforçada em revisão e atualização do texto, destacando-se os capítulos da classificação, titularidade e eficácia dos direitos fundamentais, inseriu-se na segunda parte, um capítulo autônomo sobre os limites e restrições dos direitos fundamentais. Além da problemática da proteção dos direitos fundamentais em face das reformas constitucionais e de um retrocesso, agora abarca a matéria relativa ao âmbito de proteção, limites e restrições, com destaque para a questão dos limites aos limites dos direitos fundamentais. Levando-se em conta que ao longo desta e da edição anterior, houve a inclusão de três novos capítulos, a obra, no seu conjunto preenche os pressupostos de uma parte geral da dogmática jurídico-constitucional dos direitos fundamentais. A utilização da obra em cursos de graduação e pós-graduação, motivou a alteração do título, que além da menção à eficácia dos direitos fundamentais, ostenta a justificada referência a uma teoria geral.