A Cidadania Social na Constituição de 1988

Vidal Serrano Nunes Júnior é Promotor de Justiça em São Paulo, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor nos programas de graduação e pós-graduação da PUC/SP, no programa de pós-graduação da ITE/Bauru e da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC e Presidente do Centro Santo Dias de Defesa dos Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.

Área: Direito Constitucional
Formato: Brochura
Páginas: 240
Edição: 1ª - 2009
ISBN: 9788561996031
Dimensões: 14 x 21 cm
Peso: 283 gr
Editora: Verbatim

Os Direitos Sociais, embora inequivocamente situados no marco dos Direitos Fundamentais, constituem matéria pouco explorada pela doutrina tradicional.
Desbravando fronteiras, o autor oferece uma nova abordagem do tema, procurando demonstrar que os Direitos Sociais foram positivados, em nossa Constituição, por meio de cinco diferentes formas, cada qual predispondo a um distinto regime jurídico, inclusive no que se refere à possibilidade de exigibilidade judicial dos mesmos.
Ademais, foram objeto de detida investigação os chamados limites contingentes à realização dos Direitos Sociais, oportunidade em que temas como a Teoria da Reserva do Possível foram ambientados à realidade constitucional brasileira.
A tarefa foi desincumbida pelo Professor Vidal Serrano Nunes Júnior, livre-docente em Direito Constitucional pela PUC-SP, o qual, além de uma vasta experiência acadêmica, trouxe reflexões tiradas de suas atividades cotidianas na busca de efetivação de Direitos Sociais no Ministério Público de São Paulo.