Conflito nas relações de consumo e a "Indústria do Dano Moral"

O professor Manoel Ignácio Mendes Costa é natural de Belo Horizonte - MG, onde atua como advogado. É professor de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte - FACISABH, pós-graduado em Direito do Trabalho e doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade de Buenos Aires - UBA (Argentina). Nos últimos anos atuou orientando empresários lojistas e entidades de classe sobre temas ligados ao Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Banco de Dados Cadastrais e SPC's. Atuou também no contencioso defendendo entidades de classe e seus associados perante os Juizados Especiais das Relações de Consumo e justiça comum em litígios ligados a banco de dados cadastrais SPC's, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Trabalhista. Defendeu ainda interesses de consumidores contra abusos cometidos por grandes grupos econômicos.

Área: Direito Comercial
Formato: Brochura
Páginas: 140
Edição: 2011
ISBN: 9788536621913
Dimensões: 14 x 20,5 cm
Peso: 175gr
Editora: Scortecci

Obra inspirada na observação de que mais de 90% das demandas envolvendo o empresário lojista nos órgãos administrativos de defesas do consumidor e na justiça comum são em virtude de temas relativamente simples, mas oriundos de pequenos deslizes cometidos pelos empresários pela falta exclusiva de informações e orientações sobre os direitos elementares previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Através de uma linguagem de fácil compreensão, esta obra permitirá àqueles que lidam no dia a dia com as relações de consumo, sejam eles do comércio, entidades de classe detentoras de bancos de dados cadastrais e de SPC's e mesmo aos consumidores em geral, a compreensão dos pontos que geram mais conflitos referentes ao Direito do Consumidor.

Permitirá ainda, aos que necessitam conhecer mais sobre o Direito do Consumidor, enxergar na prática, através de exemplos, a funcionalidade da legislação consumerista e como ela é aplicada no dia a dia do empresário lojista.

Para auxiliar o empresário lojista no cumprimento da legislação em vigor, esta obra possui a íntegra do Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078/90 uma vez que, por exigência da Lei Federal 12.291/2010 bem como da Lei Estadual-MG 14.788/2003, todo estabelecimento comercial é obrigado a possuir um exemplar do Código de Defesa do Consumidor.