Comentários sobre todas as alterações da Lei das S/A (6.404/76) e da Lei do Mercado de Valores Mobiliários (6.385/76), conforme a Lei nº 10.303/01, a Lei nº 10.411/02, por conversão Medida Provisória nº 8, e o Decreto nº. 3.995, de 31.10.01. Texto integral anotado da Lei nº 6.404/76, da Lei nº 6.385/76, da Lei 10.411/02 e do Decreto nº 3.995/01. As Leis do Novo Mercado de Capitais adotadas pela BOVESPA:
a) Regulamento de Listagem do Novo Mercado;
b) Regulamento das Câmaras de Arbitragem do Mercado.
Os vetos do Executivo à Lei nº 10.303/01 e suas conseqüências na Lei das S/A e na Lei do Mercado de Valores Mobiliários. Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999 (sobre prescrição ao exercício de ação punitiva na Administração Pública Federal) Decreto-lei 2.627, de 26.09.40 (dispondo sobre a Sociedade por ações dependente de autorização). Instruções CVM regulando a Lei nº 6.385/76, em face das alterações de 31.10.01:
a)358, de 3.1.2002;
b)361, de 5.3.2002;
c)367, de 29.5.2002;
d)372, de 28.06.2002;
e)379, de 14.11.2002;
f)380, de 27.12.2002;
g)381, de 16.01.2003;
h)382, de 28.1.2003;
i)384, de 17.3.2003.
A Dupla Inconstitucionalidade do Decreto nº 3.995, de 31.10.01 e seus reflexos na Lei 6.385/76. Este livro é ferramenta necessária a empresários e operadores do direito que precisam de informação segura sobre o texto vigente da Lei das S/A e da Lei do Mercado de Valores Mobiliários. Ou, ainda, sobre as Instruções CVM que regulam as alterações dessas leis. Índice alfabético-remissivo minuciosamente elaborado pelo Editor, Juarez de Oliveira.