Erro Médico e Suas Consequências Jurídicas - 3ª Edição, revista, ampliada e atualizada

Décio Policastro é advogado, formado em 1963 pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde se especializou em Direito Processual Civil. Exercendo a advocacia há mais de quatro décadas na cidade de São Paulo, no escritório de advocacia Araújo e Policastro Advogados, do qual foi um dos fundadores, adquiriu sólida experiência na prática do processo civil e nas questões relativas à responsabilidade civil, especialmente em assuntos de responsabilidade médica.
Agraciado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com o certificado de Honra ao Mérito por ter participado na elaboração do Código de Procedimentos Processuais do Estado de São Paulo (2009), foi reconhecido pela Who's Who Legal e pela International Who's Who of Commercial Litigators, como um dos advogados de destaque do Brasil na área de contencioso (2009).
Autor de estudos mencionados em obras jurídicas, artigos e comentários publicados em revistas especializadas e jornais, atua presentemente como consultor em questões de Direito Processual Civil, Responsabilidade Civil e Direito de Família e Sucessões.

Área: Direito Civil
Formato: Brochura
Páginas: 364
Edição: 3ª - 2010
ISBN: 9788538401063
Dimensões: 15,5 x 22,5 cm
Peso: 503 gr
Editora: Del Rey

Embora com o mesmo título e composição das edições anteriores, a bem dizer, esta é uma nova obra.
O autor ampliou os comentários, aumentou substancialmente as notas remissivas, incluiu novas figuras e acrescentou temas polêmicos.
Sem tirar o caráter de um manual sintético de fácil consulta, característica do livro que fez esgotar e levar a edição anterior ao sucesso, esta edição foi totalmente revista, acrescida e atualizada com as inovações introduzidas pelo novo Código de Ética Médica.
Além das questões inquietantes aos profissionais da medicina e a nós todos como: o que é o erro médico; quando surge a responsabilidade médica e o dever de reparar; importância e sigilo do prontuário; cirurgia plástica corretiva e embelezadora; responsabilidade civil do anestesiologista e do cirurgião; responsabilidade dos hospitais e das entidades públicas e privadas de assistência à saúde; de quem é a obrigação de provar o erro; prazo para propor a ação de indenização; lugar onde pode ser proposta e outras não menos importantes, as matérias estão tratadas de maneira fácil de compreender.
Foram entremeados tema variados, tais como tratamento paliativo, manutenção artificial da vida, excesso terapêutico, ortotanásia, testamento vital e assuntos reconhecidamente polêmicos, como renúncia a tratamentos, rejeição de tratamento hemoterácidamente por motivo religioso, Testemunhas de Jeová e isenção da responsabilidade médica.
O autor incorporou decisões, acórdãos recentes e maior número de referências bibliográficas, procurando contribuir com os profissionais que se dedicam às atividades de saúde e com pessoas interessadas em conhecer o que dizem doutrinadores e tribunais a respeito do erro médico.
Os acórdãos, resoluções e pareceres de relevo do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina sobre atos desnecessários e proibidos pela legislação; limitação dos meios de tratamento por motivos econômico-financeiros; suspensão de procedimentos que prolonguem a vida do doente em fase terminal; morte celebral e descontinuidade de recursos intensivos; financiamento para cirurgia plástica; fornecimento de documentos a autoridades e seguradoras; prática ortomolecular; transexualismo e cirurgia de transgenitalização médica, úteis ao dia-a-dia do médico, foram renovados.
A obra interessa especialmente às vítimas de falha médica, aos médicos, profissionais de saúde, hospitais, entidades de assistência à saúde públicas, privadas e planos de saúde, clínicas, laboratórios e farmácias.
Inclui o novo Código de Ética Médica, vigente a partir de 13 de abril de 2010 e o Código de Processo Ético Profissional, atualizado.