O autor trata dos dois importantes institutos do Direito de Família com a experiência de professor e representante do Ministério Público. Analisando percucientemente as Leis números 8.069/1990 (estatuto da criança e do adolescente) e 12.010/2009 (nova lei de adoção), cuida detalhadamente dos requisitos e das conseqüências da Adoção e das pessoas que podem adotar. No tocante à Guarda, o autor discorre sobre suas modalidades, o Direito de Visitas e a “Síndrome da Alienação Parental”. O volume traz, na íntegra o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Dimas Messias de CarvalhoPromotor de Justição do Estado de Minas Gerais. Professor de Direito de Família e Sucessões na UNIFENAS e no UNILAVRAS. Professor convidado em cursos preparatórios para concursos jurídicos, cursos de especialização e na Escola Superior do Ministério Público. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
LANÇAMENTO: DIREITO E JUSTIÇA (Reflexões de um Advogado)
07 de dezembro em Belo Horizonte.
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