A Desconsideração Judicial da Pessoa Jurídica e da Interposta Pessoa Física no Direito de Família e no Direito das Sucessões

Rolf Madaleno é Advogado e professor de Direito de Família na Graduação e Pós-Graduação da PUC/RS.

Mestre em Direito pela PUC/RS. Diretor Nacional do IBDFAM. Vice-Presidente do IARGS.

Área: Direito Civil
Formato: Brochura 
Páginas: 380
Edição: 1ª - 2009
ISBN: 9788530928186
Dimensões: 16 x 23 cm
Peso: 560 gr
Editora: Forense

A efetividade da aplicação episódica da teoria da desconsideração da personalidade física e jurídica no campo do Direito de Família e do Direito das Sucessões é o tema deste livro; pequena contribuição ao estudo da disregard, uma teoria transformada em artigo de lei e idealizada para servir aos diversos ramos do Direito, mas que também se habilita como importante instrumento de um novo e vigoroso Direito de Família e das Sucessões, a ser municiado de procedimentos jurídicos capazes de realmente deter a crescente onda de deformação do regime matrimonial de patrimônio.

Magistrados, seguindo intuição própria, como defende Gerci Giareta, na busca da eqüidade e da justa aplicação do Direito, utilizam a doutrina da disregard, teoria absorvida pelo Código Civil em 2002 e cujos braços devem ser igualmente estendidos sobre os recursos de pessoa natural que se presta a servir como testa-de-ferro no ato ilícito de desviar bens alheios.