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Direito Ambiental - Efetividade da Tutela Ambiental
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Efetividade da Tutela Ambiental


Jarbas Soares Júnior - Marcos Paulo de Souza Miranda - Sheila Cavalcanti Pitombeira - Del Rey


Código: 9788573089905
Editora Del Rey

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A obra traz palestras proferidas durante o VII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente que debateu a efetividade dos instrumentos de tutela do meio ambiente. Consagrados juristas de direito ambiental discutiram com profundidade sobre os temas de extrema relevância prática para a defesa do meio ambiente, entre eles: Processo coletivo. Reforma do CPC e repercussão na defesa do meio ambiente, Competência ambiental municipal, Meio ambiente urbano, Patrimônio cultural.

  
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  • Coordenadores/Minicurriculos

    JARBAS SOARES JÚNIOR é Integrou o Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais (COPAM) e o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), em Brasília (DF), foi coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Promotores do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo do Ministério Público de Minas Gerais, Presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - biênios 2005/2006 e 2007/2008, Membro da Câmara de Procuradores de Justiça (2003/2004) e do Conselho Superior do Ministério Público (2002), os quais também presidia, ex-professor convidado de Direito Ambiental e Direito Eleitoral da Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e da Escola de Advocacia da OAB/MG.

    MARCOS PAULO DE SOUZA MIRANDA é 1º. Secretário da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente Promotor de Justiça em Minas Gerai, Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Ex-Coordenador das Promotorias Ambientais das Sub-bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho, Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino.

    SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA é Secretária Executiva do VII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, Procuradora de Justiça no Estado do Ceará, Especialista em Gestão Pública e em Direito Público pela Faculdade de Direito do Ceará, Mestre em Direito pela  Faculdade de Direito do Ceará – UFC, Mestre em Ciências Marinhas Tropicais pelo Instituto de Ciências Marinhas do Ceará – LABOMAR -  UFC, Professora de Direito Ambiental, Direito Municipal e Urbanístico na Universidade de Fortaleza.

  • Informações Gerais

    Área: Ambiental

    Formato:  Brochura
    Páginas: 352

    Edição:  1ª - 2008
    ISBN:  9788573089905
    Dimensões:  13,5x21,0 cm
    Peso: 400 gr
    Editora: Del Rey

  • Sumário

    O sumário deste livro, em arquivo .PDF, pode ser visualizado aqui.

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